Problemas da qualificação da causa da morte por negligência

O presente trabalho analisa a ess ncia e os pr -requisitos hist ricos para o desenvolvimento da legisla o penal nacional relativa ao instituto de causar a morte por neglig ncia. Para o efeito, foram considerados os per odos distintos e mais importantes da ocupa o da sia Central, que influenciaram a forma o da legisla o penal da moderna Rep blica do Usbequist o. Em especial, foi efectuada uma an lise jur dica do artigo 102. do C digo Penal da Rep blica do Usbequist o e foram analisados os elementos da causa da morte por neglig ncia - o objeto, o lado objetivo, e o sujeito, o lado subjetivo. Simultaneamente, foram estudadas as quest es relativas qualifica o da causa da morte por neglig ncia, diferencia o deste ato criminoso do corpo de delito conexo e pr tica dos tribunais em processos penais. Al m disso, estudada a experi ncia estrangeira no que respeita avalia o jur dico-penal de causar a morte por neglig ncia, sendo as reflex es explicadas com base em exemplos reais da pr tica penal de pa ses estrangeiros.