IVA - Um instrumento de modelação de comportamentos?

O livro versa sobre o IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado. Sem pretender caracterizar toda a estrutura do imposto, focamos a ado o deste imposto no contexto comunit rio e nacional, fazendo uma incurs o sobre a evolu o do IVA em Portugal. Dedicamos especial aten o s altera es registadas em mat ria de isen es e incid ncia das taxas reduzidas, de forma a avaliar as suas implica es em sede de pol tica fiscal. Apresentando-se os impostos como a principal fonte de financiamento do Estado Portugu s e da generalidade dos pa ses, aproveitamos o momento para questionar se os objetivos da corrente imposi o de um imposto como o IVA, poder o passar por aspira es de modela o dos comportamentos dos contribuintes, influenciando, desta forma, a pol tica fiscal tra ada pelos governantes. Analisada a estrutura do imposto, nomeadamente o seu regime de taxas e isen es, os argumentos e m ritos associados a tal estrutura, conclu mos que a decis o acima de tudo pol tica e, em muito, influ da pela ci ncia econ mica. Esta obra direciona-se a todos os profissionais especializados na rea do Direito, Fiscalidade e Economia, mas tamb m, ao universo acad mico, em especial das referidas reas.