Dano Moral e sua Reparação Civil: Teoria Geral - Evolução Histórica - Direito Comparado - Danos Morais no Direito Brasileiro - Reparação Civil do Dano

"O Direito n o repara qualquer padecimento, dor ou afli o, mas aqueles que forem decorrentes da priva o de um bem jur dico sobre o qual a v tima teria interesse reconhecido juridicamente: compensa o do dano moral". A partir dessa reflex o, nesta obra "Dano Moral e sua Repara o Civil", que j alcan ou sua quinta edi o, desenvolvemos minucioso estudo baseado em s lida pesquisa doutrin ria, jurisprudencial e de direito comparado para delimitar com precis o as hip teses de verifica o do dano moral e de sua repara o civil. Para isso, al m de desenvolver estudos relativos fixa o de uma teoria geral do dano moral, abordamos sua evolu o hist rica e legislativa no Direito brasileiro, incluindo o dano moral por demanda fundada em d vida paga, por homic dio, por usurpa o ou esbulho de bens alheios, por les o corporal, por ofensa honra, por erro m dico ou farmac utico, pelo cerceamento da liberdade individual, por abuso da liberdade de manifesta o de pensamento e informa o, em campanha eleitoral e por utiliza o n o autorizada de obra intelectual, pela viola o ao direito intimidade e vida privada; o dano imagem da pessoa f sica e pessoa jur dica, inclusive imagem dos usu rios virtuais atrav s dos sistemas de informa es computadorizadas da atualidade; o dano moral causado ao consumidor; o dano moral do contrato de trabalho, inclusive o decorrente de ass dio moral no trabalho; o dano moral decorrente do rompimento do noivado; o dano moral causado pela internet; o dano moral ambiental individual e o dano moral ambiental difuso ou coletivo; o dano moral causado por viol ncia dom stica ou familiar.Abordamos ainda a evolu o hist rica dos principais sistemas jur dicos contempor neos e da antiguidade para aferir o modelo afinal constru do no Brasil; estuda o alcance de sua repara o luz da doutrina e da jurisprud ncia; e trata de temas importantes ligados compet ncia para julgar a a o de repara o de danos morais; a reparabilidade do dano moral de um modo geral; prescri o da a o de repara o de danos morais; e a revis o da repara o do dano moral pelo STJ. Por fim o Autor apresenta as bases para a estima o por arbitramento da repara o do dano moral.