Proposições hodiernas de políticas públicas e direitos fundamentais

A hipercomplexidade de direitos assegurados em mbito sist mico propicia a formata o de universo infinito de interesses jur dicos tutel veis (individuais e coletivos), tornando imperativa a operabilidade procedimental e organizacional dos direitos fundamentais, mediante di logo entre Constitui o e processo. Al m disso, a sociedade contempor nea caracterizada pela incerteza e compreendida sob diversas nomenclaturas (de informa o, de consumo, de risco, reflexiva, p s-moderna e multicultural), e, nos lindes da ci ncia jur dica, carente de maiores investiga es consequencialistas, mesmo porque em constante transforma o fragiliza a seguran a jur dica. Cumpre ao direito, ante aos perigos econ micos, ambientais, geopol ticos e culturais da aldeia global, para al m do estruturalismo, valer-se de fun es estrat gicas e propositivas para a promo o do estatuto constitucional da pessoa. Com fulcro nessas premissas essenciais, os estudos apresentados nesta obra se prop em a, sincr nica e diacronicamente, processual e extraprocessualmente, atrav s da epistemologia jur dica contempor nea, lan ar destaques concernentes concre o dos direitos fundamentais como valores essenciais de permanente jusfundamenta o do Estado Democr tico de Direito. Os estudos apresentados s o o resultado de pesquisas relacionadas s linhas de pesquisa do Programa de P s-Gradua o em Direito da Universidade Federal de Uberl ndia ao longo de ano de 2018, com especial vi s interdisciplinar no ramo do Direito e com a proposta de despertar aten o a quest es hodiernas que s o de ineg vel pertin ncia ci ncia jur dica amplamente considerada. Todas as investiga es foram realizadas no curso do ano de 2018 pelos acad micos da X Turma do Mestrado em Direito do Programa de P s-Gradua o em Direito da Universidade Federal de Uberl ndia. O programa tem por escopo o aprofundamento dogm tico, cr tico e filos fico quanto aos direitos fundamentais que expressam dimens es normativas sens veis e diferenciadas de realizabilidade do sistema jur dico e de justifica o do Estado, exigentes de m xima efetividade enquanto projeto de vida das presentes e futuras gera es, voltando-se a duas linhas de pesquisa: "Tutela Jur dica e Pol ticas P blicas" e "Sociedade, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais". Autores: Alex Cabello Ayzama, Ana Luc lia Guimar es Reis, Camila Barosa de Paiva, Cic lia Ara jo Nunes, Danler Garcia, Eline D bora Teixeira, Erica Chamorro Ramos Dias, Jos J nior Alves da Silveira, Jos Luiz de Moura Faleiros J nior, Jos Renato Ven ncio Resende, Laura Borges Ricardo, Luis Carlos Alvarez Rosero, Rodrigo Luiz da Silva Versiani, Rodrigo Pena Costa e Costa, Tharuelssy Resende Henriques, Wilcon Algelis Luciano Abreu e Yuri Gon alves dos Santos Rodrigues.