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Vinculação de Precedentes Constitucionais
Spar

Vinculação de Precedentes Constitucionais

pocket, 2018
Portugisisk
O presente trabalho tem como objeto a sistem tica de precedentes, a partir de um estudo comparativo entre os modelos brasileiro e ingl s de vincula o a precedentes constitucionais. O objetivo analisar a vincula o, nos dois sistemas jur dicos em compara o, aos precedentes judiciais constitucionais que interpretam direitos fundamentais. Destaca-se o estudo da hermen utica e concretiza o de direitos fundamentais, resultando em relat rio explicativo de como o Supremo Tribunal Federal tem criado os seus casos not rios jusfundamentais, e tamb m como o mesmo ocorre no modelo constitucional da Inglaterra. A pesquisa constitui-se como uma compara o anal tica, tanto sob o ponto de vista quantitativo (quais s o), quanto qualitativo (o que s o), acerca das decis es que constituem casos not rios jusfundamentais do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte Inglesa.
ISBN
9786202190626
Språk
Portugisisk
Vekt
113 gram
Utgivelsesdato
21.3.2018
Antall sider
68