Uma análise das Cartas de Serviços Públicos

No centro de qualquer governo vision rio est a necessidade de melhorar a presta o de servi os sociais, a fim de satisfazer efectivamente a procura crescente. Desde o advento da democracia multipartid ria, o Malavi tem assistido implementa o de v rias reformas da fun o p blica com o objectivo de refor ar o servi o p blico para melhorar a presta o de servi os sociais. Uma das reformas mais not veis foi a introdu o da Carta dos Servi os P blicos do Malavi (MPSC) como uma forma de tornar as institui es p blicas mais transparentes, definindo para o p blico as normas que podem esperar e como as ag ncias p blicas devem actuar em rela o a essas normas. J passaram mais de 9 anos desde a adop o da MPSC, mas as cartas continuam a ser mais te ricas do que pr ticas e a presta o de servi os continua a ser deficiente. O objectivo deste estudo analisar as Cartas de Servi os P blicos como um instrumento para a Promo o da Boa Governa o e Melhoria da Presta o de Servi os, com especial incid ncia no Conselho Distrital de Salima. O autor conseguiu rever os mecanismos da carta de servi os de acordo com os princ pios da democracia, da abordagem de desenvolvimento e capacidade, da abordagem baseada nos direitos e dos objectivos de desenvolvimento sustent vel.