Terra e Governo Local no Botswana

Este estudo examina a din mica pol tica e jur dica do governo local no Botswana. Discute a descentraliza o neste contexto. As formas de governo exigem mecanismos institucionais, tais como os Conselhos Fundi rios do Botswana e os Tribunais Fundi rios. Os Conselhos Fundi rios n o se destinam apenas a ser ag ncias locais do governo, mas tamb m a personificar o controlo centralizado do Estado sobre a periferia. A legisla o que os criou foi concebida para facilitar a implementa o de pol ticas estrategicamente elaboradas, baseadas em antecedentes sociais, culturais e hist ricos persuasivos. Partindo do princ pio de que os Conselhos Fundi rios n o s o eficazes, necess rio investigar as causas, e n o os sintomas, para responder a quest es de relev ncia, efici ncia e efic cia. neste contexto que os Tribunais Fundi rios s o tamb m discutidos, juntamente com os processos estruturais, os desafios, a relev ncia e os efeitos globais. Este estudo fornece informa es relevantes para estudantes de administra o p blica, acad micos e funcion rios p blicos.