Segurança alimentar na Índia

A seguran a alimentar o acesso de todas as pessoas, em qualquer momento, a alimentos suficientes para uma vida ativa e saud vel. A ndia est a desenvolver-se verdadeiramente e os seus rendimentos, infra-estruturas e rendimento per capita tamb m evolu ram, mas o principal problema que a ndia enfrenta "o problema da gest o alimentar e da sua distribui o". A Constitui o indiana n o reconhece explicitamente a seguran a alimentar da popula o. O Sistema de Distribui o P blica (PDS) fornece g neros aliment cios, tais como cereais e a car, a pre os controlados, atrav s de lojas a pre os justos. Foram lan ados v rios programas de alimenta o-por-trabalho e outros programas de emprego remunerado. O poder judicial tamb m desempenhou um papel significativo na realiza o do objetivo da seguran a alimentar. Foi o Supremo Tribunal que reconheceu, j em 1981, o direito alimenta o como um elemento essencial do direito vida garantido pelo artigo 21 da Constitui o. Em conformidade com as obriga es decorrentes da Constitui o indiana e das conven es internacionais, a seguran a alimentar de todos os cidad os tem estado no centro do planeamento e da pol tica do Governo. A Lei da Seguran a Alimentar Nacional (Lei NFS) a mais recente.