REACH (Reg. 1907/2006)

O presente estudo analisa o REACH, o atual regulamento europeu relativo produ o, ao com rcio e importa o de subst ncias qu micas no mercado interno europeu. composto por duas partes gen ricas. O objetivo da primeira parte situar o REACH no quadro pol tico europeu mais vasto, para sublinhar as prioridades, os objectivos e as aspira es subjacentes sua ado o. Analisa, por conseguinte, o modelo regulamentar fragmentado escolhido, tal como ilustrado nos poderes e responsabilidades atribu dos aos intervenientes na sua aplica o: as partes interessadas da ind stria qu mica, que assumem o nus da responsabilidade pela fase principal de registo, as compet ncias da ECHA e o papel dos Estados-Membros. O relat rio da segunda parte examina principalmente o processo de registo e o papel primordial da recolha e divulga o de informa es, especialmente durante a apresenta o conjunta dos dossi s de registo e a obriga o de partilha de dados. Os tr s processos seguintes de avalia o, autoriza o e restri es s o vistos como uma continua o do processo de registo, cuja compara o demonstra as carater sticas operacionais atrav s da mudan a de pap is e compet ncias dos principais intervenientes.