Questões emblemáticas em propriedade intelectual na agricultura

A presente obra re ne textos que abordam aspectos complexos e densos na seara da propriedade intelectual na agricultura, Em espec fico, apresenta estudos e an lises a respeito da A o Coletiva ajuizada pelos Sindicatos de sojicultores no Brasil em face de Monsanto do Brasil Ltda e de Monsanto CO. A discuss o se trava a respeito da manipula o gen tica da Soja promovida pela Monsanto, que criou a semente transg nica "Soja Round-up Ready", popularmente conhecida como "Soja RR", capaz de gerar mudas resistentes a herbicidas formulados a base de Glifosato, proporcionando significativo ganho de produ o. A Monsanto, visando obter prote o patent ria ao processo de cria o das sementes, estabeleceu um sistema de cobran a baseado em royalties, taxas tecnol gicas e indeniza es pela utiliza o das sementes. Os Sindicatos e os autores desta obra entendem que a quest o teria de ser analisada sob a tica da Lei de Cultivares, n o pela Lei de Patentes. Assim, ser-lhes ia permitido, independentemente do pagamento de qualquer taxa a titular da tecnologia, a reserva de sementes para replantio, a venda de produtos como alimento e, quanto a pequenos produtores rurais, a multiplica o de semente.