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Prova no universo digital
Spar

Prova no universo digital

pocket, 2023
Portugisisk
Durante muito tempo, a escrita como prova s foi aceite no papel. A situa o hoje em dia diferente com o advento da tecnologia digital. De facto, foi necess rio esperar pela interven o do legislador atrav s da lei 045-2009/AN de 10 de Novembro de 2009 sobre a regulamenta o dos servi os e transac es electr nicas no Burkina Faso para reconhecer o valor probat rio da escrita, independentemente do seu suporte, ou seja, digital ou f sico. A interven o do legislador explicada pela ideia de neutralidade tecnol gica. Contudo, a quest o do documento digital em si como prova surge. Por outras palavras, uma quest o de saber em que casos a escrita digital pode ser utilizada como prova numa disputa. O legislador tomou uma posi o sobre esta quest o. Contudo, existem tamb m regras de jurisprud ncia que devem ser respeitadas quando se refere escrita como prova no mundo digital. Tamb m, quando se trata de provas digitais, o papel do perito torna-se essencial.
ISBN
9786205750988
Språk
Portugisisk
Vekt
168 gram
Utgivelsesdato
28.2.2023
Antall sider
108