Protecção das Inovações Terapêuticas e Direito de Acesso aos Cuidados de Saúde

Os sistemas de propriedade intelectual para inova es terap uticas t m um impacto positivo sobre o direito sa de. De facto, o incentivo para inovar, para criar nas ind strias farmac uticas actua para estimular a investiga o m dica. Este incentivo tem o potencial de promover o gozo do direito sa de e contribuir para um melhor padr o de vida humana. Assim, as patentes farmac uticas e o direito de acesso aos cuidados de sa de destinam-se a complementar-se mutuamente. Mas infelizmente este ideal nunca alcan ado. Por um lado, o direito de acesso dos pacientes a cuidados de sa de de qualidade, que um direito humano fundamental, tornou-se um verdadeiro desafio devido s patentes concedidas s empresas farmac uticas. Por outro lado, o acesso aos cuidados de sa de um desafio permanente para as ind strias farmac uticas, que s o presas de todo o tipo de golpes baixos em nome de uma ideologia do patrim nio comum da humanidade. Este antagonismo tem sido tentado pelo autor, analisando a quest o no contexto regional africano onde a quest o mais acesa e relevante devido multiplicidade de pandemias e epidemias que assolam o continente.