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Princípios de responsabilidade no direito ambiental europeu
Spar

Princípios de responsabilidade no direito ambiental europeu

Forfatter:
pocket, 2023
Portugisisk
A Uni o Europeia mudou o seu paradigma na forma o do seu Direito Ambiental. A Unesco, em 1989, em Vancouver (Canad ), declarou: "A sobreviv ncia do planeta agora uma grande e imediata preocupa o (...). Qualquer atraso no estabelecimento de uma paz eco-cultural global s ir aumentar o custo de sobreviv ncia". Em conformidade com este aviso, os Estados Unidos e a Uni o Europeia adoptaram pela primeira vez regimes de responsabilidade estrita por danos ambientais. O princ pio do "poluidor-pagador", que surgiu no final do s culo XX e foi inspirado pelos Estados Unidos, pareceu primeira vista ser o mais adequado para assegurar a repara o quase sistem tica dos danos. No entanto, a Uni o Europeia registou as consequ ncias financeiras negativas do princ pio e a sua fragilidade jur dica, tendo-se voltado para o princ pio da responsabilidade com base na culpa em 2004.
ISBN
9786205887257
Språk
Portugisisk
Vekt
104 gram
Utgivelsesdato
10.4.2023
Antall sider
64