Papel dos bens essenciais de um casamento válido e atribuição de manutenção

O conceito de manuten o da esposa bem conhecido e predominante na sociedade indiana. Com excep o da Sec o 24 da Lei do Casamento Hindu de 1955, todas as outras leis na ndia que prev em a manuten o do estado dependente, que dever do marido apoiar financeiramente a sua esposa. A Sec o 125 do C digo de Processo Penal e a Lei de Protec o das Mulheres contra a Viol ncia Dom stica de 2005 s o duas dessas leis que fornecem sustento s mulheres na ndia, independentemente da religi o e da f . No entanto, existe confus o relativamente quest o de quem pode exigir alimentos ao abrigo destas leis devido a uma falta de defini o em rela o aos termos "esposa" ao abrigo da Sec o 125 do CrPC e "rela o na natureza do casamento" ao abrigo da Lei D V de 2005. Ainda que ambas as leis reconhe am o direito a alimentos fora do casamento, a fim de abordar a quest o acima referida, at que ponto o requisito de um casamento v lido tido em considera o ao mesmo tempo que a concess o de alimentos s mulheres ao abrigo destas leis precisa de ser analisada em compara o com outros pa ses.