Outras Tutelas Coercitivas

O sistema jur dico p trio, como ci ncia social que , e sua recente transforma o, do neoconstituonalismo p s-guerra e o consequente empoderamento da figura do magistrado como int rprete da lei e n o mais como mero aplicador ou "bouche de la loi", passando pelo processualismo como instrumento de efetiva o de direitos, aos dias atuais, como as medidas at picas previstas no art. 139, IV, do C digo de Processo Civil de 2015 - esta ltima foco do presente estudo. A busca pela efetiva o da tutela jurisdicional tem imposto ajustes aos sistemas objetivo e subjetivo legal. O malfadado "ganhou mas n o levou" como sentimento social de inefici ncia da jurisdi o ou at mesmo da sua inexist ncia, atrai o caos social com todos os seus desdobramentos delet rios vida em sociedade. Consciente disso, o legislador tem operado a inser o de diversas medidas de efetividade jurisdicional em seu corpo normativo, desde as cautelares, liminares, antecipa es de tutela, astreintes, etc. Inobstante, necess rio harmonizar os instrumentos coercivos para a garantia do cumprimento da medida jurisdicional com os Direitos e Fundamentos do Estado Democr tico de Direito.