Os Termos de Consentimentos submetidos a um Comitê de Ética

Este estudo teve como objetivo analisar os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) dos projetos de pesquisa submetidos ao Comit de tica em Pesquisa da Faculdade de Sa de(CEP/FS) da Universidade de Bras lia durante o per odo de janeiro a outubro de 2013, para verificar se o exigido pelas Resolu es CNS 196/96 (at julho/13) e 466/12 (julho a outubro/13) est sendo cumprido. Este estudo justifica-se devido necessidade da comunidade cient fica elaborar termos de consentimento com linguagem clara e acess vel ao poss vel participante da pesquisa para que ele possa exercer sua autonomia de modo realmente livre e esclarecido. Para que a autonomia seja plenamente alcan ada, necess rio que isso se reflita na elabora o do TCLE. Com esta compreens o, foram analisados 190 TCLE submetidos ao CEP/FS de acordo com quatro categorias de par metros: 1) estrutura; 2) detalhamento da pesquisa; 3) an lise da reda o e 4) informa es sobre o pesquisador. O resultado comparativo mostra que n o houve diferen as significativas na confec o dos TCLE submetidos ao CEP/FS com a mudan a da Resolu o. Essa an lise mostrou que os TCLE analisados cumpriram parcialmente as normas.