Os desafios jurídicos do mercado da eletricidade da África Ocidental

Ao incentivar a constru o de um mercado nico da eletricidade em frica, as interconex es el ctricas parecem ser um excelente vetor de integra o econ mica regional sustent vel. No entanto, na frica Ocidental, este projeto ambicioso depara-se com uma s rie de desafios jur dicos que devem ser resolvidos o mais rapidamente poss vel, a fim de acelerar a cria o do mercado regional da eletricidade da frica Ocidental. O estudo identifica estes desafios, aborda-os em toda a sua tecnicidade e prop e solu es para os enfrentar.Estes desafios jur dicos est o principalmente relacionados com as condi es de desenvolvimento e de funcionamento do mercado, que devem ser melhoradas. Assim, necess rio come ar por questionar o modelo de conce o do mercado e os recursos de que disp em as entidades respons veis pelo seu desenvolvimento, antes de abordar as suas consequ ncias sobre a organiza o jur dica das transac es e a efic cia do mecanismo de regula o institu do no mercado.Este livro destina-se principalmente aos profissionais (engenheiros, advogados, economistas, financeiros, decisores, etc.) do sector da energia interessados nas quest es energ ticas da CEDEAO.