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O valor probatório da informação fiscal exógena na Colômbia
Spar

O valor probatório da informação fiscal exógena na Colômbia

pocket, 2023
Portugisisk
A prova o instrumento que permite administra o tribut ria esclarecer os factos em lit gio, chegando a uma convic o sobre a pr pria realidade que lhe permite decidir com justi a, que o resultado de uma an lise cr tica, profunda, criteriosa e isenta de v cios, que lhe permite acreditar que a solu o do conflito coincide com a verdade dos factos. Assim, a informa o ex gena um elemento de prova e, como tal, est sujeita ao princ pio da publicidade e do contradit rio. Dependendo da forma como os factos do processo de discuss o fiscal se desenvolvem, tais elementos de prova, em certos casos, podem ser um contributo direto para a decis o da jurisdi o contra o contribuinte, uma vez que o levantamento da presun o de veracidade das declara es fiscais, em harmonia com a aplica o do ju zo de valora o dos elementos de prova fornecidos pelo contribuinte, transforma a informa o ex gena em prova concludente da inexatid o fiscal. Al m disso, quando a rela o entre o facto indicador e o facto indicado t o estreita, permite ter a certeza da viola o da lei.
ISBN
9786206463283
Språk
Portugisisk
Vekt
91 gram
Utgivelsesdato
18.9.2023
Antall sider
52