O Estatuto dos Governos Locais na Etiópia

Uma das raz es que for am os pa ses a adoptar o sistema federal que o federalismo mant m o governo mais pr ximo do povo. Muitos problemas n o requerem uma solu o uniforme em todo um pa s, uma vez que as circunst ncias locais, as tradi es locais, e mesmo os testes locais podem ser diferentes. As condi es locais podem exigir uma f rmula local. Assim, quanto mais o governo local , maior a oportunidade de comunica o entre eles e aqueles que os colocam l . A Eti pia um pa s menos desenvolvido onde a descentraliza o e os modelos participativos de governa o local ainda est o a evoluir. O pa s entrou em 1991 num sistema descentralizado. Este livro explora o lugar legal, poderes e fun es dos governos locais em federa es em geral e o Estado de Oromia, um dos nove Estados da Eti pia em particular. Al m disso, o livro identifica os obst culos (seja a lei ou a pr tica) que impedem o funcionamento efectivo dos Governos Locais na Oromia de exercer o aspecto de "autodetermina o" do federalismo.