O Direito de Ser Homem: Da alienação da desigualdade social à autonomia da sociedade igualitária na teoria política de Jean-Jacques Rousseau

"Se quisermos saber no que consiste, precisamente, o maior de todos os bens, qual deva ser a finalidade de todos os sistemas de legisla o, verificar-se- que se resume nestes dois objetivos principais: a liberdade e a igualdade." (Jean-Jacques Rousseau). Baseada no referencial te rico de Rousseau, o Prof. Luiz Carlos Mariano da Rosa, na referida investiga o, assinala que, se a sociedade injusta (in qua, "que "), caracterizada pelo "Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens" (1754), traz como fundamento a propriedade privada, a divis o do trabalho e a aliena o, instaurando uma desigualdade incompat vel com o pressuposto da condi o humana, a saber, a liberdade, sociedade justa (leg tima, que "deve ser") se imp e a quest o que, segundo o exposto em "Do Contrato Social" (1762), envolve a constru o de "uma forma de associa o" que seja capaz de defender e proteger "a pessoa e os bens de cada associado", implicando tamb m que o v nculo estabelecido entre o indiv duo e todos os demais possibilite a conserva o da liberdade, embora exigindo de cada membro a obedi ncia, o que demanda uma sujei o que n o se circunscreva sen o a si mesmo, conforme assegura a Vontade Geral. Dessa forma, baseada no car ter necess rio que Rousseau atribui ao pacto social, que constitui-se no ato pelo qual o povo se faz povo e torna-se um corpo coletivo e moral que emerge como a nica fonte leg tima do poder e seu nico detentor, a investiga o do Prof. Luiz Carlos Mariano da Rosa, que traz como princ pio metodol gico o materialismo hist rico e dial tico, assinala a Vontade Geral como condi o para o exerc cio da soberania popular em uma constru o que requer uma forma o econ mico-social que possibilite sua manifesta o como tal, na medida em que encerra o interesse comum e um processo que envolve as decis es coletivas e, antes, a sua elabora o, e demanda a cria o de condi es concretas para a sua objetiva o, o que implica a inter-rela o que, abrangendo liberdade e igualdade, consiste no "direito de ser homem" e perfaz a verdadeira democracia.