O direito de auto-defesa no âmbito do direito internacional

O direito de autodefesa teve origem no facto de a natureza atribuir a cada um a sua pr pria prote o. Por conseguinte, o Direito Internacional Consuetudin rio reconheceu o direito de auto-defesa como um poder prerrogativo de um Estado. No entanto, o artigo 51 da Carta das Na es Unidas prev que o direito de autodefesa existe "se ocorrer um ataque armado...". O artigo 51 da Carta das Na es Unidas s se aplica em caso ou na eventualidade de um ataque armado. Assim, o problema central aqui saber se o direito de auto-defesa antecipada foi ou n o eliminado no mbito do sistema da Carta das Na es Unidas ou em que condi es poderia ser considerado. Por outro lado, o terrorismo uma nova fase da guerra, uma nova ra a. Os grupos terroristas, pela sua pr pria natureza, n o se enquadram na categoriza o de grupos beligerantes n o-estatais, como os insurrectos. Igualmente importante e confuso saber se podem ser considerados pessoas protegidas, tal como estipulado na Conven o de Genebra I e II, uma vez que n o s o membros de uma for a armada, de mil cias ou de corpos de volunt rios, nem membros de outras mil cias ou de outros corpos de volunt rios. Este livro aborda estas quest es bastante desconcertantes do direito internacional.