Gå direkte til innholdet
O direito à vida e o direito à interrupção da gravidez
Spar

O direito à vida e o direito à interrupção da gravidez

pocket, 2023
Portugisisk
A mulher tem direito vida; sa de e aos cuidados m dicos; n o discrimina o; seguran a pessoal; liberdade; privacidade; a n o ser submetida a tratamentos cru is, desumanos ou degradantes; a decidir o n mero de filhos que deseja ter e o intervalo entre os nascimentos; entre outros. Assim, o direito de interromper a gravidez insere-se exclusivamente na sua esfera privada; no entanto, este direito, como todos os outros, n o absoluto, devendo ser avaliado em termos da sua intera o com os direitos de terceiros, como o eventual direito vida da futura crian a a nascer. Por isso, um exerc cio importante delimitar a fronteira entre a interrup o da gravidez e a prote o que o direito deve exercer devido ao potencial de vida. Nos Estados Unidos Mexicanos, a Cidade do M xico o nico Estado que permite a interrup o legal da gravidez por qualquer motivo at s 12 semanas de gesta o. Mas ser que isto correto, ser que este per odo deve ser encurtado, ou talvez possa ser alargado?
ISBN
9786206570004
Språk
Portugisisk
Vekt
104 gram
Utgivelsesdato
17.10.2023
Antall sider
64