O controle da constitucionalidade no Brasil

A Defesa da Constitucionalidade efetuada pelo Poder Judici rio, atrav s do controle de constitucionalidade. O controle de constitucionalidade a grande legitima o do Poder Judici rio, isto porque, nela que se encontram os meios de combate s normas que infligem a Carta Magna, a Constitui o Federal de 1988. O estudo do Controle de Constitucionalidade, principalmente dos modos de controle de constitucionalidade (difuso e concentrado) observado neste trabalho, especificando suas formas e meios de efetiva o. Para tanto, necess rio se fez uma exposi o das linhas gerais a respeito do tema controle de constitucionalidade, atrav s do detalhamento da a o direta de inconstitucionalidade gen rica, a a o direta de inconstitucionalidade interventiva, a a o direta de inconstitucionalidade por omiss o, a a o declarat ria de constitucionalidade, a argui o de descumprimento de preceito fundamental e a reclama o, neste contexto, vislumbra-se, pois, o relevante papel do Poder Judici rio para a imediata concretiza o das normas constitucionais.