O Conceito de Equidistância/ Circunstâncias Elevantes

Tendo analisado os antecedentes hist ricos da lei de delimita o mar tima, pode afirmar-se que o conceito de Equidistance/Relevant Circumstances n o teve origem nem nos primeiros costumes de delimita o mar tima nem na lei de tratados estabelecida ao abrigo da Conven o de Genebra de 1958 e da subsequente UNCLOS de 1982. O conceito foi desenvolvido pelo tribunal no caso Gronel ndia/Jan Mayen (1993) com refer ncia a princ pios desenhados no mbito do caso da Plataforma Continental Anglo-Francesa. Trata-se de uma lei feita pelo juiz, considerada como direito internacional consuetudin rio. No processo Gronel ndia/Jan Mayen, o Tribunal, a fim de tra ar uma fronteira coincidente entre a plataforma continental e a FZ, assimilou o artigo 6 da Conven o de Genebra de 1958 ao direito consuetudin rio, considerando que ambos se destinam a alcan ar um resultado equitativo na delimita o de duas costas opostas. Por conseguinte, o Tribunal decidiu que era apropriado come ar com uma linha de equidist ncia provis ria e depois perguntar se factores relevantes exigem o seu ajustamento.