Normas internacionais do trabalho

Este livro analisa a conformidade do C digo do Trabalho malgaxe com as normas internacionais do trabalho sob a gide da Organiza o Internacional do Trabalho. Numa perspetiva hist rica, passamos em revista a incorpora o progressiva dos princ pios e direitos fundamentais no trabalho desde o regime colonial at ao per odo p s-independ ncia. Em seguida, um diagn stico das realidades do emprego num contexto p s-Covid19 revela novas formas e modalidades de trabalho. Acrescentamos uma atualiza o sobre a forma como a crise exacerbou a economia informal. O processo de revis o do C digo do Trabalho decorreu entre 2019 e 2022 e comentamos temas e disposi es favor veis aos trabalhadores, como o refor o da prote o dos trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes e os trabalhadores dom sticos, bem como a prote o da maternidade. Avaliamos em que medida estas v rias preocupa es foram incorporadas na reforma do C digo do Trabalho.