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Mecanismo de controlo judicial
Spar

Mecanismo de controlo judicial

pocket, 2023
Portugisisk
A monografia baseada num estudo te rico geral sistem tico e abrangente da ess ncia e conte do do controlo judicial na R ssia moderna.O controlo judicial considerado no trabalho como um tipo de controlo estatal; da que a g nese e ess ncia do controlo estatal e os seus tipos sejam investigados em primeiro lugar. Com base nisso, o conceito, ess ncia e conte do do controlo judicial foram estudados. dada especial aten o s caracter sticas te ricas gerais (conceito, caracter sticas, objectivos, fun es, princ pios, forma processual, conte do, etc.) do mecanismo de controlo judicial, cujo funcionamento medeia o controlo judicial e o traz para o plano pr tico.O trabalho, tendo em conta a pr tica judicial, mostra alguns problemas e orienta es para aumentar a efic cia do controlo judicial e do seu mecanismo, tira certas conclus es e faz propostas que podem ser utilizadas na elabora o de leis, na aplica o da lei (incluindo a justi a) e em investiga es cient ficas posteriores.
ISBN
9786205734506
Språk
Portugisisk
Vekt
390 gram
Utgivelsesdato
23.2.2023
Antall sider
264