Gå direkte til innholdet
Justiça, Direito e Processo.: A Argumentação e o Direito Processual de Resultados Justos
Spar

Justiça, Direito e Processo.: A Argumentação e o Direito Processual de Resultados Justos

Portugisisk
Esse livro aumenta as possibilidades de aproveitamento dos atos processuais, utilizando a razoabilidade (proporcionalidade) e pondera o de valores para ampliar as hip teses de sana o das nulidades, sem, contudo, permitir o arb trio dos ju zes. Destaca-se entre outras obras de semelhantes abordagens o fato de fazer o estudo de uma propriedade essencial do processo, a instrumentalidade das formas, inclusive sua vers o mais atual, a instrumentalidade substancial.O texto procura investigar o direito processual de resultados e a exist ncia de limites racionais instrumentalidade substancial, por interm dio de uma metodologia, a linha divis ria entre a instrumentalidade e a arbitrariedade.Obra de relevante interesse para profissionais da rea processual, com nfase exame das invalidades processuais e nos resultados justos das decis es judiciais, atrav s da proporcionalidade da pondera o e da argumenta o.
ISBN
9781733964234
Språk
Portugisisk
Vekt
286 gram
Utgivelsesdato
1.8.2017
Forlag
Fhe Press
Antall sider
208