Gestão do programa de ICMS verde no estado do Rio de Janeiro

AVALIA O DO DESEMPENHO DA GEST O DO PROGRAMA DE ICMS VERDE NA MESORREGI O METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Implantado no estado do Rio de Janeiro em 2007, o Imposto sobre Circula o de Mercadorias e Servi os (ICMS) Verde baseia-se em pr ticas conservacionistas e sustent veis a partir do estabelecimento de crit rios ambientais e divis o de um quarto dos 25% relativos ao ICMS para munic pios, proporcionando recursos de compensa o tribut ria por boas pr ticas ambientais. Com isso, o presente estudo teve como objetivo verificar a efici ncia da aplica o do ICMS Verde na mesorregi o metropolitana do estado do Rio de Janeiro por interm dio da An lise de Envolt ria de Dados (DEA), comparando pr ticas eficazes ideais. A partir dos resultados obtidos foi poss vel verificar que Mesquita, no ano de 2012, foi o munic pio que melhor coadunou o interesse econ mico com o interesse do ativo ambiental. As discuss es geradas pelos resultados desta an lise podem definir estrat gias, tomada de decis es e defini o de a es na gest o sustent vel dos munic pios da regi o metropolitana do Rio de Janeiro.