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Evolução do poder administrativo do Presidente da RD Congo
Spar

Evolução do poder administrativo do Presidente da RD Congo

Forfatter:
pocket, 2024
Portugisisk
O Chefe de Estado, fonte de toda a autoridade. Num Estado, n o h autoridade, nem sequer autoridade judicial, que n o seja conferida e mantida pelo Chefe de Estado", afirmou Charles De Gaulle. Porque que algumas decis es do Chefe de Estado, a mais alta autoridade administrativa do pa s, n o s o aplicadas? Ser que as v rias convuls es pol ticas que quase varreram o sistema pol tico congol s corroeram o poder administrativo do Chefe de Estado? Na nossa procura de respostas a estas quest es, propusemo-nos decifrar os diferentes poderes de controlo atribu dos ao Chefe de Estado luz das vicissitudes pol ticas geradas pelos acordos pol ticos resultantes de negocia es ou, melhor ainda, de concili bulos pol ticos. De facto, os decretos e as ordens do Chefe de Estado foram por vezes ignorados, apesar da situa o preocupante no terreno. Por estranho que pare a, o multipartidarismo, acompanhado pela entrada em cena de opositores pol ticos, conduziu certamente desarticula o da organiza o pol tica, sem reduzir o papel de controlo do Chefe de Estado.
Forfatter
Kyungu Shimbi
ISBN
9786207434817
Språk
Portugisisk
Vekt
476 gram
Utgivelsesdato
25.4.2024
Antall sider
324