Gå direkte til innholdet
Discriminação objetiva
Spar

Discriminação objetiva

pocket, 2023
Portugisisk
O autor parte da afirma o categ rica de que qualquer despedimento sem justa causa um ato juridicamente discriminat rio e, por isso, inconstitucional e nulo. Ao faz -lo, ressignifica termos como dignidade e discrimina o em sentido estritamente jur dico e, ao mesmo tempo, elabora e elucida o conceito central de "discrimina o objetiva", indicando os elementos essenciais para a sua configura o. Ao faz -lo, lan a as bases e os pontos de partida para uma teoria geral dos direitos humanos, que servir de pedra angular para uma futura jurisprud ncia e, porventura, para uma reforma legislativa, que o autor considera necess ria para a prote o jur dica dos direitos humanos em geral e de direitos humanos espec ficos relacionados com o trabalho, como o direito "ao trabalho" e "estabilidade no emprego". Finalmente, confirma-se a tese cient fica inicial, segundo a qual qualquer despedimento sem justa causa um ato discriminat rio, uma vez que, tendo como causa objetiva e real, a condi o de empregado de qualquer trabalhador subordinado, sim e s sim, ser lesivo do valor da dignidade, entendido como o valor-objetivo supremo da realiza o humana.
Undertittel
O despedimento sem justa causa é considerado um ato discriminatório
ISBN
9786206436966
Språk
Portugisisk
Vekt
145 gram
Utgivelsesdato
10.9.2023
Antall sider
92