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Direitos Da Defesa Nos Processos Penais Da Costa Do Marfim
Spar

Direitos Da Defesa Nos Processos Penais Da Costa Do Marfim

Forfatter:
pocket, 2023
Portugisisk
Os princ pios do contradit rio e da igualdade de armas s o "elementos do conceito mais amplo de um processo equitativo" e "o respeito dos direitos da defesa implica um processo justo e equitativo ...]. A realiza o dos direitos da defesa s pode ser alcan ada atrav s de um tal processo, que se afigura como o processo ou procedimento que permite realizar o ideal de justi a representado pelo respeito dos direitos da defesa. N o s permitem avaliar os direitos da defesa horizontalmente, ou seja, quantitativamente ao longo do processo penal, como tamb m permitem avali -los verticalmente, ou seja, qualitativamente, medindo a sua for a. Ao analisar a rela o entre direitos e princ pios no nosso tr ptico, este estudo defende, por um lado, que o exerc cio dos princ pios do contradit rio e da igualdade de armas garante a efetividade dos direitos de defesa, ou que estes direitos s o tamb m uma realidade.
Forfatter
Ismael Kane
ISBN
9786206641094
Språk
Portugisisk
Vekt
204 gram
Utgivelsesdato
6.11.2023
Antall sider
132