Direito Da Criança E Do Adolescente

A Constitui o Federal de 1988 e o Estatuto da Crian a e do Adolescente (ECA) prev que dever da fam lia, da sociedade e do Estado, assegurar as crian as e aos adolescentes direito a uma vida digna, garantir um bem-estar social e proteger de todo tipo de viol ncia. Nesse sentido, o presente estudo composto de tr s cap tulos que buscam promover o di logo s ciojur dico sobre as diferentes perspectivas de viola es e garantias de direitos das crian as e dos adolescentes. Por isso, este livro se intitula "Direito da Crian a e do Adolescente: Di logos sobre as perspectivas de viola es de direitos", uma vez que o foco traz possibilidades dial gicas sobre estudos sociais e jur dicos j publicados e agora reunidos nessa obra como forma de centralizar a discuss o.