Dependência Econômica Conjugal

Nos s culos passados, em regra, o homem constitu a-se como provedor do lar, enquanto a mulher deveria cuidar da fam lia. Todavia, essa realidade foi se alterando e as mulheres come aram a assumir posi es no mercado de trabalho que antes pertenciam aos homens. O sistema previdenci rio brasileiro, o qual um sistema de capitaliza o, baseado no princ pio da solidariedade, onde os que podem trabalhar financiam o mesmo, o qual fornecer aux lio aos que dele necessitarem. Destarte, o benef cio de pens o por morte concedido aos dependentes do segurado falecido possui como objetivo, principalmente, prover meios indispens veis de manuten o, ou seja, padr es de vida adequados aos que dele dependiam economicamente. O c njuge e o companheiro deixaram de depender economicamente um do outro, tendo atua o ativa em sua vida econ mica. Logo, a depend ncia presumida e absoluta dos c njuges ou companheiros representa viola o da lei aos princ pios sob os quais foi fundada a Seguridade Social, incluindo a Previd ncia Social, o pr prio objetivo do benef cio e, tamb m, realidade f tica da sociedade. Desse modo, o instituto da presun o de depend ncia merece ser exclu do do ordenamento jur dico.