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Crise de (in)efetividade do texto constitucional
Spar

Crise de (in)efetividade do texto constitucional

pocket, 2017
Portugisisk
Superado o modelo de Constitui o formal e rompendo com o car ter monol tico que lhe foi atribu do durante s culos, a discuss o acerca da exist ncia de uma identidade constitucional, principalmente ap s o advento da modernidade, no qual se verifica um esfor o por parte dos doutrinadores em elaborar uma concep o Constitucional desvinculada da id ia de poder, esta diretamente relacionada com a pr pria crise de inefetividade das normas Constitucionais. Tais normais exigem um redimensionamento do papel dos juristas, de modo que a justi a constitucional passa a ser reflexo da observ ncia e cumprimento da Constitui o. Ademais, enquanto marco do constitucionalismo contempor neo, o debate que envolve a Constitui o enquanto preceito e par metro normativo a partir da compreens o de sua constru o hist rico-social, bem como da sua legitima o a partir da ideia de pertencimento constitucional, representa na p s-modernidade o ideal de concretiza o dos direitos fundamentais.
ISBN
9786202032568
Språk
Portugisisk
Vekt
104 gram
Utgivelsesdato
26.9.2017
Antall sider
64