Cooperação Jurídica Internacional

Esta obra tem por finalidade analisar a efetividade da carta rogat ria e suas implica es para o Direito Processual Civil Brasileiro. A relev ncia do tema lastreia-se na import ncia do cen rio da Coopera o Jur dica Internacional, vez que, atualmente, cada vez mais frequente o fluxo de rela es comerciais, pol ticas, religiosas e tur sticas entre pessoas f sicas e jur dicas de diferentes Estados Soberanos. Consequentemente, essas rela es desencadeiam maiores lit gios internacionais, que incorrem em uma frequente demanda processual internacional em virtude dos magistrados nacionais depararem-se com a necessidade de realizar dilig ncias processuais em territ rio estrangeiro, buscando atribuir efic cia solu o dos conflitos. Relacionou-se a Coopera o Jur dica Internacional, o Direito Processual Civil e o instituto da Carta Rogat ria, de maneira a abarcar suas rela es, obst culos, efetividade e perspectivas. Observou-se que o Brasil visto como um pa s c lere quanto tramita o de cartas rogat rias e estas se destacam entre os pedidos de coopera o, inclusive para cumprimento de decis es de natureza execut ria.