Controlo Da Convencionalidade No Equador

A an lise jur dica do controlo de convencionalidade no Equador procura avaliar as suas implica es e desafios no direito constitucional. Examina a incorpora o de tratados internacionais, a rela o com organismos como o Tribunal Interamericano dos Direitos do Homem, a jurisprud ncia nacional fundamental, os desafios identificados, a participa o dos cidad os e poss veis reformas legislativas. Este estudo fornecer uma panor mica abrangente do impacto atual e futuro do controlo de convencionalidade no Equador, destacando as reas a melhorar e as projec es futuras.