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Considerações sobre a jurisprudência relativa ao trabalho sexual
Spar

Considerações sobre a jurisprudência relativa ao trabalho sexual

pocket, 2024
Portugisisk
A prostitui o considerada, desde h muito tempo, uma das actividades humanas e econ micas mais antigas e estigmatizadas do mundo. Para Reyes (2019), existem duas vis es em torno desta atividade, uma de natureza laboral baseada nas directrizes da Organiza o Internacional do Trabalho (OIT) e outra de natureza criminal em que vista como uma atividade que transgride os direitos humanos. Trata-se de uma profiss o em que as rela es sexuais ou conte dos er ticos s o trocados por uma compensa o econ mica, e para a qual convergem m ltiplas formas de viol ncia, preconceito e exclus o. No contexto local, existe atualmente um entendimento jur dico diferente gra as a duas circunst ncias: em primeiro lugar, a ativa o da a o tutelar por parte dos trabalhadores do sexo que se consideram portadores de direitos fundamentais e que, por isso, exigiram que o Estado os protegesse e, em segundo lugar, devido s respostas judiciais emitidas pelos tribunais superiores colombianos que interpretaram que a prostitui o volunt ria ou o trabalho sexual devem ser equiparados em direitos a qualquer atividade laboral l cita.
ISBN
9786207549207
Språk
Portugisisk
Vekt
141 gram
Utgivelsesdato
16.5.2024
Antall sider
88