Concorrência (Sínteses da legislação da UE) 2018

Concorr ncia (S nteses da legisla o da UE) 2018 A livre concorr ncia um elemento-chave de uma economia de mercado aberta. Estimula o desempenho econ mico e oferece aos consumidores uma escolha mais alargada de produtos e servi os de melhor qualidade, a pre os mais competitivos. A pol tica de concorr ncia da Uni o Europeia garante que n o existam distor es da concorr ncia no mercado interno, assegurando que regras semelhantes se apliquem a todas as empresas que nele operam. O T tulo VII, Cap tulo 1, do Tratado sobre o Funcionamento da Uni o Europeia estabelece as bases das regras comunit rias em mat ria de concorr ncia. Os aux lios estatais s o proibidos nos termos do Tratado, apesar de existirem exce es, uma vez que esse tipo de aux lios pode ser justificado, por exemplo, por servi os de interesse econ mico geral. Deve demonstrar-se que n o distorcem a concorr ncia numa medida contr ria ao interesse p blico.