Comunicação, Direitos Humanos e Internet

As novas tecnologias de informa o e de comunica o facilitaram e aceleraram a produ o, a distribui o e o compartilhamento de diferentes informa es, ideias, opini es e bens culturais. Nesse contexto, os chamados direitos comunicativos compreendem os direitos referentes a todas as formas de express o ou de recebimento de informa es. Englobam, assim, um conjunto de outros direitos entre os quais se encontram o direito informa o, liberdade de express o, de opini o e de imprensa e ao livre acesso internet. O presente trabalho aborda as esferas de intersec o entre democracia e comunica o social, notadamente no que concerne ao exerc cio dos direitos comunicativos no ambiente digital. Parte-se, assim, das no es de esfera p blica e de democracia deliberativa, de modo a compreender de que forma os meios digitais podem promover a amplia o da participa o dos cidad os no dom nio pol tico. Esta pesquisa possui como objetivo analisar os direitos comunicativos sob a gide dos direitos humanos, especialmente quanto ao atual contexto comunicacional propiciado pela Internet em rela o ao fortalecimento das pr ticas democr ticas.