Cartografia dos actores institucionais da governação fundiária

Este livro, intitulado ʺCartographie des acteurs institutionnels de la gestion fonci re au B ninʺ (Mapa dos actores institucionais da gest o fundi ria no Beninʺ), essencialmente consagrado identifica o das principais institui es e actores envolvidos na gest o fundi ria. No entanto, a gest o da governa o fundi ria envolve v rios actores institucionais a n vel nacional, departamental, comunal, jurisdicional e t cnico.A n vel nacional, a gest o fundi ria assegurada pela Agence Nationale du Domaine et du Foncier (ANDF), dependente do Minist rio da Economia e das Finan as; pela Agence B ninoise de Gestion Int gr e des Espaces Fronti res (ABeGIEF), sob a tutela do Minist rio do Interior e da Seguran a P blica; e pelo Conseil Consultatif Foncier (CCF), regido pelos artigos 416 a 446 do C digo Fundi rio da Rep blica do Benim e sob a responsabilidade de um representante do Presidente da Rep blica. No entanto, o CCF a institui o-m e da gest o fundi ria no Benim. Existe um conflito de interesses entre estas institui es, o que prejudica a sua gest o efectiva.