Bicameralismo no Brasil

Este livro apresenta um estudo sobre o processo legislativo e a produ o de leis no Senado Federal, relativos s proposi es iniciadas na Casa entre 1989 e 2004. O objetivo central do estudo foi o de analisar o desempenho legiferante do Senado, tendo em vista sua inser o num legislativo bicameral sim trico e incongruente, que por sua vez parte de um sistema presidencialista de coaliz o. A hip tese geral que norteou a an lise foi a de que o Senado n o uma inst ncia de veto incondicional nem um mero ratificador dos projetos que aprecia. Sendo ocupado por atores racionais, dispostos maximiza o de benef cios pol tico-eleitorais, a propens o do Senado para cooperar ou competir com as demais inst ncias decis rias condicionada pelos incentivos produzidos pelo contexto institucional - com destaque para a configura o partid ria das casas legislativas. A pesquisa permitiu concluir que os senadores tornam efetiva a simetria formal do sistema, mostrando not vel disposi o para legislar, quer como iniciantes, quer como revisores das propostas em tramita o.