Avaliação dos Indicadores da Política de Pesca do Programa Zona Franca

A constitui o federal do Brasil de 1988 em seus artigos 3 , II e 225 sustenta que objetivo fundamental da Rep blica a garantia do desenvolvimento nacional baseado na sustentabilidade. Nesse contexto, o foco deste estudo analisar os indicadores de desempenho da piscicultura dentro do programa Zona Franca Verde diante dos resultados alcan ados e as perspectivas econ micas e ambientais. A atividade pesqueira est em franca ascens o no Estado do Amazonas e cabe aos rg os atuantes disciplinar, regulamentar e fomentar a demanda da popula o para assegurar a seguran a alimentar. Em que pesem as quest es de desenvolvimento e relev ncia para os pequenos agricultores, imprescind vel uma gest o baseada em pesquisa para os meios de subsist ncia, visando integrar os esfor os de conserva o e desenvolvimento na regi o. Assim, deve ao poder do Estado em aplicar ferramentas para assegurar incentivos para determinadas reas e assim alcan ar os resultados compat veis com a atividade econ mica e utiliza o sustent vel dos recursos ambientais, como o caso da ZFV.