Avaliação do impacto ambiental

Este livro analisa o lugar dos mecanismos de avalia o ambiental nos textos relativos s quest es ambientais, tanto a n vel internacional como nacional, no caso de Marrocos.O livro esclarece o aparecimento e o lugar dos estudos de impacto ambiental nas organiza es, conven es e confer ncias internacionais e procura identificar os princ pios gerais e os mecanismos de base.S o igualmente abordados os diferentes aspectos relacionados com a avalia o de impacto ambiental em Marrocos, analisando, no mbito do arsenal jur dico em mat ria de ambiente, o seu alcance em termos de projectos, pol ticas, estrat gias, planos e programas previstos pelas autoridades p blicas. Al m disso, esclarece, com refer ncia aos textos marroquinos, as regras de elabora o dos EIA, o seu conte do e os seus procedimentos de controlo.