Aspirações de desenvolvimento humano na Costa do Marfim

Os direitos humanos s o fundamentais para o bem-estar da popula o. Para o efeito, o Estado toma as medidas necess rias para facilitar a satisfa o dos direitos humanos. Desta forma, eles permanecem indispens veis felicidade das pessoas. O Estado cria, portanto, as condi es para que as pessoas possam viver dignamente. Entre elas, a educa o, a seguran a dos bens e das pessoas, a gest o do casamento, a prote o do estado civil, a aquisi o da nacionalidade por um estrangeiro, os direitos fundi rios consuetudin rios, a emiss o de t tulos fundi rios definitivos, a desmaterializa o dos actos administrativos, o arquivo dos documentos do Estado, a gest o das migra es, pol tica de habita o, infra-estruturas de sa de p blica e de saneamento, contrafa o, cibercriminalidade, com rcio fraudulento de medicamentos, com rcio il cito de produtos alimentares, atentado ao pudor, seguran a informal, empregados dom sticos, ocupa o do dom nio p blico do Estado, gest o de conflitos, seguran a social, etc.