Aspectos Técnicos e Legais das Taxas de Registo

Na doutrina marroquina, sempre houve a quest o de estudar a rela o entre o direito civil e o direito fiscal. Esta rela o, marcada por um desequil brio que favorece o aspecto econ mico, em detrimento da seguran a jur dica, tem sido objecto de muitas cr ticas. A am lgama que marca esta rela o, conflituosa segundo uns e complementar segundo outros, deve-se complexidade dos dois temas em quest o. De facto, acreditamos que a lei uma cadeia de regras complexas e d spares cujos princ pios se complementam sem serem perfeitos. este lado econ mico das regras fiscais que promove a seguran a econ mica e social em primeiro lugar; e causa um conflito de leis. Assim, as regras cl ssicas do direito podem ser anuladas ou n o respeitadas com a nica finalidade do dinheiro. No entanto, o legislador, a fim de combinar regras de natureza fiscal e jur dica, conseguiu faz -lo, ao n vel do direito fiscal, harmonizando os seus pr prios aspectos fiscais com regras jur dicas retiradas do direito comum.