As Mudanças Climáticas a Partir Do Sul Global

OLIVEIRA, Andr Soares. As mudan as clim ticas a partir do Sul Global: desafios do Acordo de Paris. Rio de Janeiro: NIDH, 2024. ISBN 978-65-00-98349-4

As mudan as clim ticas s o um problema complexo que, antes distante, hoje est cada vez mais presente no nosso cotidiano: nos excessos e na escassez seja de chuva, de calor, de frio. Seus efeitos est o cada vez mais pr ximos, sobretudo no aumento global do custo de vida - principalmente em rela o aos alimentos e energia, afetando mais os mais pobres. O Acordo de Paris, firmado em 2015, o palco institucional das negocia es para tratar de um problema cuja sa da obrigatoriamente coletiva. Por m, que espa o normativo os pa ses do Sul Global, em desenvolvimento ou perif ricos, tem para fazer avan ar seus pleitos? procurando responder essa quest o que a obra avan a no tratamento diferenciado dos pa ses em desenvolvimento e sua encruzilhada no Acordo de Paris.

SUM RIO
Introdu o
PARTE I - O EMBATE NORTE E SUL NA POL TICA AMBIENTAL GLOBAL: DESENVOLVIMENTO, TERCEIRO MUNDO E TRATAMENTO DIFERENCIADO
1. DESENVOLVIMENTO, TERCEIRO MUNDO E POL TICA AMBIENTAL GLOBAL: A CONSTITUI O DO EIXO NORTE-SUL
1.1 Os imprecisos contornos conceituais do desenvolvimento e sua for a pol tica: um cotejo entre a no o rostowiana, a cr tica dependentista e o desenvolvimento sustent vel.
1.2 O Terceiro Mundo e sua defini o a partir da doutrina do desenvolvimento
1.3 O enquadramento da Pol tica Ambiental Global em termos de desenvolvimento: o dilema Norte e Sul
2. O TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PA SES EM DESENVOLVIMENTO NO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
2.1 Um 'novo' direito internacional para uma 'nova' ordem mundial? Direito internacional, Terceiro Mundo e desenvolvimento
2.2 A import ncia da soft law para a configura o do 'novo' direito internacional
2.3 O tratamento diferenciado dos pa ses em desenvolvimento no direito internacional ambiental: o princ pio das responsabilidades comuns mas diferenciadas e respectivas capacidades
PARTE II - O TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PA SES EM DESENVOLVIMENTO NO REGIME DE MUDAN AS CLIM TICAS E O FUTURO DA POL TICA AMBIENTAL GLOBAL
3. O TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PA SES EM DESENVOLVIMENTO NO REGIME DE MUDAN AS CLIM TICAS
3.1 As mudan as clim ticas enquanto problema ambiental global
3.2. O tratamento dos pa ses em desenvolvimento da Conven o-Quadro sobre Mudan as Clim ticas ao Protocolo de Quioto
3.3 Os Acordos p s-Quioto
4. PERPECTIVAS A PARTIR DO ACORDO DE PARIS E UM NOVO DELINEAMENTO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PA SES EM DESENVOLVIMENTO: O FIM DO EIXO NORTE-SUL NA POL TICA AMBIENTAL GLOBAL?
4.1 A crise do desenvolvimento e a persist ncia da desigualdade Norte-Sul: entraves para um acordo clim tico efetivo
4.2 O Tratamento Diferenciado dos Pa ses em Desenvolvimento no Acordo de Paris: o eixo Norte-Sul posto de lado
CONSIDERA ES FINAIS
REFER NCIAS