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As modalidades para a continuação da empresa
Spar

As modalidades para a continuação da empresa

pocket, 2023
Portugisisk
Quando uma empresa est em dificuldades, o seu desaparecimento pode constituir um trav o economia de um pa s ou de uma sub-regi o. Foi isto que levou o legislador da OHADA a incluir um certo n mero de medidas de recupera o na nova AUPC. Interessante para o pessoal de uma empresa, para o legislador e para qualquer investigador, a quest o da seguran a jur dica das modalidades acima mencionadas desperta a nossa aten o.ser para n s uma quest o de ver se o regime jur dico destas modalidades, tal como previsto pela AUPC, permite uma continua o segura, mesmo pac fica, da empresa em dificuldade. De facto, o conjunto de requisitos, a exist ncia de san es e os efeitos destas modalidades sobre a empresa s o prova de que as regras que regem as modalidades de continua o da empresa s o uma fonte de seguran a jur dica. No entanto, as dificuldades ao n vel da sua implementa o, a falta de clareza a certos n veis e a quest o da adaptabilidade de algumas delas no quadro dos procedimentos colectivos, podem constituir uma inseguran a jur dica.o que nos levou a propor solu es.
ISBN
9786205889343
Språk
Portugisisk
Vekt
181 gram
Utgivelsesdato
12.4.2023
Antall sider
116