As bases dos direitos fundamentais

Este manual um instrumento did tico destinado a ajudar os estudantes, os juristas e mesmo o p blico em geral a compreender melhor a quest o dos direitos fundamentais. Os direitos fundamentais suscitaram durante muito tempo o interesse do p blico em geral e continuam a ser objeto de um debate incessante. Os direitos fundamentais s o um instrumento de concretiza o do Estado de direito: um meio espec fico que permite ao juiz, numa dada situa o, fazer valer o valor que lhe parece mais adequado para garantir a democracia e/ou a prote o das liberdades individuais... Boa leitura.