Arrendamento Rural e Direitos Fundamentais: Engenharia Jurisprudencial e Tendências

O objeto de estudo deste trabalho o contrato de arrendamento rural e os conflitos decorrentes da forma como a regula o do Estado afeta o direito de propriedade do arrendador, valorizando a posse do arrendat rio, destinada produ o agr cola. Desta forma, pretende-se verificar se a jurisprud ncia brasileira atual busca tratar os desiguais na medida de sua desigualdade, buscando a isonomia material no campo e concretizando os direitos fundamentais dos trabalhadores rurais arrendat rios, atrav s da an lise das peculiaridades desse contrato e tamb m da jurisprud ncia sobre o assunto, e demonstrando a relev ncia dessa regula o para a organiza o fundi ria rural.