Alternativas à pena de prisão na Albânia - Resumo cooperativo

As san es penais s o uma das quest es mais cr ticas do direito penal e uma das partes mais din micas desta disciplina jur dica, pelo que, ao longo da hist ria do direito penal, este dom nio sofreu mais altera es e com maior frequ ncia do que qualquer outro. As teorias sobre a finalidade da pena criminal evolu ram do conceito de vingan a e castigo ao delinquente para a ideia de reeduca o, ressocializa o e reabilita o, sendo estes conceitos as ideias fundamentais da justi a restaurativa.Por outro lado, no nosso pa s existe a necessidade de encontrar solu es para a quest o das condi es dos estabelecimentos penitenci rios para as ressocializa es que as pris es t m para oferecer, etc. Este estudo procede a uma an lise pormenorizada das disposi es deste cap tulo e coloca-as numa perspetiva comparativa com as penas alternativas no Kosovo e na Maced nia, com o objetivo de identificar as diferen as entre elas e delinear recomenda es para a melhoria da legisla o e das estruturas nacionais.